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+CO3SO Emprego

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Estão abertas as candidaturas ao Programa +CO3SO Emprego. O objetivo desta iniciativa é apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em micro, pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.

 

O +CO3SO Emprego é operacionalizado nas modalidades: +CO3SO Emprego Urbano, +CO3SO Emprego Interior e +CO3SO Empreendedorismo Social – Esta modalidade destina-se a apoiar a criação de postos de trabalho em projetos de empreendedorismo social a concretizar pelas entidades da economia social previstas no artigo 4.º da Lei de Bases da Economia Social (Lei n.º 30/2013, de 8 de maio). A medida em vigor é da responsabilidade de gestão dos GAL – Grupos de Ação Local responsáveis pela implementação do DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural, Urbano e Costeiro.   

Os apoios a conceder no âmbito do +CO3SO Emprego são financiados pelo Fundo Social Europeu, a fundo perdido, através de:

  1. a) Comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, englobando a remuneração base, acrescida das despesas contributivas da responsabilidade da entidade empregadora, de acordo limites constantes do ponto 10 do respetivo Aviso;
  2. b) Uma taxa fixa de 40% sobre os custos referidos na alínea anterior para financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

A candidatura a este apoio foi simplificada e face ao elevado número de candidaturas previstas, poderá haver lugar a um reforço de verbas a curto prazo.

Para mais informações, consulte os seguintes links:

Notícia no site da Agência para o Desenvolvimento e Coesão

Apresentação pública do Programa

Portaria n.º 52/2020

Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

 

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