Descentralização: Sim ou Não?

No dia 4 de julho de 2017 decorreu no Auditório António Almeida Santos, na Assembleia da República, uma audição pública sobre o processo de Descentralização. A iniciativa, levada a cabo pela Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização e Habitação, contou com a presença de mais de meia centena de entidades, tendo sido ouvidas 25 delas, representativas de diversos setores da nossa sociedade.

 

A Animar esteve presente, tendo reiterado as preocupações já anteriormente manifestadas por escrito.

Intervindo na sessão, o Presidente da Direção da Animar, Marco Domingues, salientou a importância do envolvimento da sociedade civil e a necessidade de se criarem mecanismos de discussão e participação das várias partes envolvidas, nomeadamente as da economia social e solidária, referindo que em situações de catástrofe é a sociedade civil que se organiza e responde às necessidades locais. Assim, todo o processo de descentralização deverá ser acompanhado de um conjunto de propostas que reforcem o poder da sociedade civil nos processos de tomada de decisão do poder local, procurando a inovação societal, ou seja, a criação de mecanismos promotores da sociedade civil, desde os processos de diagnóstico, planeamento, desenvolvimento e implementação, mas acima de tudo nos processos de tomada de decisão local.

Sendo a Animar uma rede de entidades de desenvolvimento local, com intervenção em contexto rural e urbano, defendemos a importância do trabalho em parceria. Se “pensamos globalmente e agimos localmente”, também deveremos “pensar descentralizadamente e agir participadamente”. A Animar quer e defende a descentralização, tendo em vista o reforço e a adequação das políticas públicas aos territórios, sendo essencial criar mecanismos de envolvimento das populações e comunidades nos processos de tomada de decisão. Descentralizar sim, mas descentralizar também o poder local, reforçando o poder da sociedade civil, o poder das organizações de economia social e solidária, e o poder da cidadania.

Após o processo de auscultação de todas as entidades inscritas, os representantes dos grupos parlamentares apresentaram as suas posições acerca do processo de descentralização, que é defendido por todos, ainda que existam reservas acerca do processo por parte do  PSD, Bloco de Esquerda e do CDS-PP.

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